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Renda Emergencial Mensal - Pessoa Física

Declarações e Autorizações
DECLARO ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL E FONTE DE RENDA, CONFORME LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECLARO QUE ATUO SOCIAL OU PROFISSIONALMENTE NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL NOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À 29 DE JUNHO DE 2020, CONFORME INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017
DECLARO QUE NÃO SOU TITULAR DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO OU ASSISTENCIAL DO GOVERNO FEDERAL, EXCETO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME INCISO III DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017
DECLARO QUE NÃO ESTOU RECEBENDO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO OU PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA FEDERAL, CONFORME INCISO III DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017
DECLARO RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO OU RENDA FAMILIAR TOTAL DE ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017
DECLARO QUE OBTIVE RENDIMENTO MÉDIO DE 01/01/2019 A 29/02/2020 DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017
DECLARO QUE NO ANO DE 2018, NÃO RECEBI RENDIMENTOS ACIMA DE R$ 28.559,70 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONFORME INCISO V DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017
DECLARO NÃO SER BENEFICIÁRIO(A) DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020, E EM CONFORMIDADE COM O INCISO VII DO ART. 6º DA LEI Nº 14.017
DECLARO, AINDA, QUE ESTOU CIENTE DE QUE, EM CASO DE UTILIZAÇÃO DE QUALQUER MEIO ILÍCITO, IMORAL OU DECLARAÇÃO FALSA PARA A PARTICIPAÇÃO DESTE CREDENCIAMENTO, INCORRO NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTIGOS 171 E 299 DO DECRETO LEI Nº 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL)
AUTORIZO O CRUZAMENTO DAS INFORMAÇÕES COM OUTRAS BASES DE DADOS OFICIAIS


Identificação * campo obrigatório
Coloque seu nome conforme consta no CPF ou em outro documento oficial de identificação
Caso queira ser identificado(a) pelo nome social, preencha esse campo. Nome social é o nome pelo qual pessoas, de qualquer gênero, preferem ser chamados(as) cotidianamente - em contraste com o nome oficialmente registrado.
Coloque o nome da sua mãe conforme consta no RG ou em outro documento oficial de identificação. Ou informar como “não consta no documento de identificação
(dd/mm/aaaa)
Coloque o nome do Estado brasileiro que você nasceu e que consta no RG ou em outro documento oficial de identificação. Caso estrangeiro(a) não naturalizado(a) brasileiro(a), selecione "Nascido em outro país" e indique o país que você nasceu
Assinale se for mulher solo e chefe de família com, no mínimo, 01 (um/uma) dependente menor de 18 (dezoito) anos. Família monoparental com mulher provedora trata-se de um grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de dezoito anos de idade
Assinale se pertence a alguma comunidade tradicional ou não
Endereço
Residentes no Domicílio (se houver)
Documento Número Parentesco
Atuação Cultural
Assinale os segmentos culturais em que prioritariamente atua
Assinale sua função conforme atuação
Escreva de forma resumida seu histórico na área da cultura e as funções que desempenha, além de suas principais experiências. Em caso de relato oral, insira links com o breve histórico de atuação, preferencialmente do Youtube ou Vimeo (se privado, deve disponibilizar a chave de acesso)
Links
Insira links, preferencialmente do Youtube ou Vimeo, ou de sites de portfólio, para demonstrar suas experiências, obras e afins. Ou ainda, anexe o relato oral do seu breve histórico de atuação. Se privado, deve disponibilizar a chave de acesso
Número do registro na Delegacia Regional do Trabalho ou Documento de Registro Técnico
Número de Identificação Social
Informações Bancárias
A conta bancária deve estar no nome do solicitante do benefício. Não é possível usar a conta de terceiros para receber o Auxílio Emergencial.
Informações Complementares
Descreva mais informações, caso julgue necessário