Implantada pela Lei 17.043/11, a Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – CPROFICE é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura – SEEC, composto paritariamente por 21 (vinte e um), sendo 10 (dez) representantes da sociedade civil, 10 (dez) representantes do poder público indicados pelo Secretário e 1 (um) representante dos dirigentes municipais de cultura do Paraná eleito entre seus pares. Compete à CPROFICE a proposição de diretrizes para a elaboração do Plano Anual de Ações do PROFICE, a elaboração dos editais do PROFICE, a seleção dos projetos aprovados pelas comissões técnicas e a homologação final dos resultados.

A cada dois anos é realizado o processo de seleção para composição da CPROFICE. As condições de participação dos candidatos e eleitores e suas atribuições no processo de inscrição estão no site da Secretaria de Estado da Cultura.